A Ordem dos Médicos (OM) "opõe-se frontalmente" à dispensa de medicamentos para o VIH/Sida nas farmácias, por considerar que pode implicar "um risco para a saúde pública", afirma o bastonário Pedro Nunes, citado pelo Jornal Público.
O bastonário da OM reagia assim à notícia, divulgada quinta-feira pelo jornal i, de que o Ministério da Saúde pretende avançar ainda este ano com a dispensa nas farmácias de medicamentos para tratar o VIH e o cancro. O objectivo é facilitar o acesso dos doentes a estes fármacos, que actualmente apenas são distribuídos nos hospitais.
"Retirar os antiretrovirais dos circuitos hospitalares tem riscos. Pode levar a uma utilização indevida, à sobremedicação, o que conduzirá à criação de resistências. E não podemos deixar que o vírus se torne resistente", justifica o bastonário.
Quanto à dispensa de medicamentos oncológicos nas farmácias, a OM não se manifesta "nem contra nem a favor", até porque "não é parte no negócio", diz Pedro Nunes.
A distribuição de fármacos para o cancro e o VIH/Sida é uma das medidas previstas no Compromisso para a Saúde, acordo assinado em 2006 entre o Governo e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), mas que não chegou a avançar, depois de ter desencadeado um coro de críticas.
Mas agora tudo se encaminha para que a medida seja concretizada. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, adiantou ao i que as negociações entre o Governo e a ANF sobre esta matéria estão em curso e que "falta apenas acordar o pagamento".
A ANF pretendia inicialmente receber uma margem de 6% sobre os medicamentos, mas o ministério defende que a remuneração das farmácias deve ser variável, ainda que com um limite a partir do qual o pagamento deve ser fixo.
Os tratamentos para o cancro e VIH/sida são responsáveis pela maior fatia dos gastos com medicamentos nos hospitais.
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